1. Introdução 1.1 Bem-vindo aos nossos termos e condições! Estamos muito felizes por você ter chegado até aqui. Sabemos que este talvez não seja o documento mais empolgante que você já leu, mas é importante esclarecer o que você pode esperar de nós e o que nós esperamos de você.] E, para deixar claro, sempre que mencionarmos “nós”, “nosso” ou “Essenlook Modas”, estamos nos referindo à Essenlook Modas ME.
1.2 Estes termos e condições se aplicam quando você realiza um pedido conosco por meio do site www.essenlookmodas.com.br, do nosso aplicativo, por WhatsApp ou por telefone (doravante denominados “Loja Online”).
1.3 POR FAVOR, LEIA ESTES TERMOS E CONDIÇÕES COM ATENÇÃO. AO REALIZAR UM PEDIDO NA LOJA ONLINE, VOCÊ CONCORDA EM CUMPRIR ESTES TERMOS E CONDIÇÕES E TODOS OS TERMOS AQUI INCORPORADOS POR REFERÊNCIA. CASO NÃO CONCORDE COM ESTES TERMOS, NÃO REALIZE PEDIDOS EM NOSSA LOJA ONLINE. Ao realizar um pedido, você (“Usuário”) reconhece que leu e aceitou estes termos e condições, nosso aviso de privacidade disponível https://essenlookmodas.com.br/privacy-policy/, bem como que concorda em se vincular a estes termos e condições, doravante denominados simplesmente “Termos”. Por isso, certifique-se de que leu e compreendeu estes Termos antes de finalizar o seu pedido.
1.4 Para realizar um pedido, você deve ter capacidade legal para celebrar contratos, ou seja, deve ter pelo menos 18 anos de idade completos e não estar sob tutela ou curatela. No entanto, pedidos pagos com cartão-presente poderão ser realizados a partir dos 16 anos de idade. Caso o usuário seja menor de 18 anos, a compra deverá ser realizada com o consentimento e acompanhamento de um responsável legal, que será considerado o responsável pelo cumprimento das obrigações decorrentes da compra. Você também deverá possuir um CPF e endereço de e-mail válidos e um endereço de entrega localizado no Brasil.
A Essenlook Modas não se responsabiliza por compras realizadas por menores de 18 anos sem a devida autorização e acompanhamento de seus responsáveis legais. Caso seja identificada a realização de compra por menor de idade desacompanhado, a Essenlook Modas reserva-se o direito de cancelar o pedido e/ou solicitar a autorização do responsável legal, conforme aplicável.
1.5 Você não poderá realizar pedidos com finalidade corporativa, comercial ou relacionados a atividades como profissional autônomo.
1.6 Reservamo-nos o direito de, a nosso exclusivo critério, alterar estes Termos, porém os Termos que você aceitar no momento da sua compra sempre serão aplicáveis àquela compra específica. Quaisquer alterações serão incorporadas à versão mais recente publicada dos Termos na Loja Online. Isso significa que podemos — e provavelmente iremos — atualizar nossos Termos periodicamente, portanto recomendamos que você acesse esta página com frequência para se manter informado. No entanto, destacamos que, caso o conteúdo destes Termos seja modificado substancialmente, você será notificado. O acesso continuado ou a realização de compras nas Lojas Online após tais mudanças ou modificações confirma a aceitação destes Termos e tais mudanças ou modificações.
2. Preços e Custo de Entrega 2.1Os preços exibidos na Loja Online incluem os tributos previstos em lei, mas não incluem o custo de frete/entrega. No momento da finalização da compra, o valor total da sua compra, incluindo a taxa de entrega, bem como qualquer outra taxa eventualmente incidente, será exibido.
2.2 Os preços praticados na Loja Online podem ser diferentes dos preços praticados em nossas lojas físicas, não cabendo qualquer reivindicação e/ou reclamação de equiparação dos valores praticados entre a Loja Online e a loja física.
2.3 O custo de entrega será exibido na etapa de finalização da compra, juntamente com as opções de entrega disponíveis. Você também pode encontrar mais informações aqui https://essenlookmodas.com.br/reembolso_devolucoes/. As opções de entrega disponíveis dependerão do seu endereço e dos itens adquiridos. Caso não seja possível realizar a entrega completa do seu pedido de uma só vez e sejam necessárias entregas adicionais, será cobrada apenas uma taxa de entrega.
2.4 Eventualmente, poderemos oferecer promoções, cupons de desconto, brindes e outras ofertas. Essas ofertas são válidas apenas durante o período indicado nas condições da oferta e conforme os termos específicos vinculados a cada uma delas. As ofertas não são cumulativas com outros descontos, salvo se expressamente indicado o contrário na Loja Online. Para utilizar a oferta, é necessário inserir o código de desconto correspondente antes de finalizar a compra.
2.5 Os preços dos produtos exibidos na Loja Online estão sujeitos a alterações sem aviso prévio, exceto para pedidos já finalizados ou aqueles que estejam em fase de finalização dentro da mesma data da alteração dos preços.
Em caso de erro evidente de precificação — como valores incompatíveis com o produto ofertado — a Essenlook Modas reserva-se o direito de cancelar o pedido e oferecer alternativas ao cliente, conforme aplicável.
2.6 Cupons promocionais devem ser inseridos no momento da compra e respeitam as condições específicas de uso, como valor mínimo de compra, prazo de validade e produtos elegíveis.
Cada cupom é pessoal e intransferível, podendo ser limitado a um único uso por cliente, conforme indicado nas condições da campanha.
2.7 A Essenlook Modas ME pode cancelar ou modificar qualquer promoção em caso de fraude ou descumprimento das regras por parte do cliente. Nesses casos, o cliente será devidamente informado e qualquer valor eventualmente pago será reembolsado.
3. Pedido 3.1 Criação de Conta de Usuário
Você deverá criar uma conta de usuário (“Conta de Usuário”), mediante o fornecimento de seu primeiro nome, login, endereço de e-mail, número de celular, CPF, um Código de Endereçamento Postal (CEP), e criação de uma senha pessoal e intransferível. A Essenlook Modas se reserva o direito de aceitar ou rejeitar o pedido de registro de uma Conta de Usuário, com base em sua localidade (caso os Serviços não estejam disponíveis na localidade informada), ou em casos de suspeita de fraude e infração a estes Termos ou à Política de Privacidade. Os dados inseridos pelo Usuário para criação de sua Conta de Usuário devem ser precisos, atuais e verdadeiros. É sua responsabilidade, e uma condição para utilização da Loja Online, manter seus dados de cadastro sempre atualizados.
3.2 O O Usuário será totalmente responsável pela senha que garante acesso à sua Conta de Usuário, e pelo acesso à Loja Online feito a partir dela. O Usuário será sempre responsável pela custódia de sua senha, assumindo, como consequência, quaisquer danos que possam advir de seu uso indevido, bem como sua transferência, divulgação ou seu roubo. No caso de esquecer a senha ou qualquer outra circunstância que implique risco de acesso e/ou uso por terceiros não autorizados à sua Conta de Usuário, o Usuário deverá notificar imediatamente a Essenlook Modas para que esta possa imediatamente bloquear e substituir a senha. Em qualquer caso, as operações realizadas antes da referida comunicação serão consideradas como tendo sido realizadas pelo Usuário, que será responsável e pagará as despesas e/ou danos decorrentes de qualquer acesso e/ou uso não autorizado realizado antes da referida comunicação.
A função de realizar pedidos como visitante também está disponível na Loja Online. Neste tipo de compra, apenas os dados essenciais para o processamento de seu pedido serão requisitados. Na conclusão do seu pedido, você poderá se cadastrar como usuário ou continuar como um usuário visitante.
3.3 Realizando pedidos
Quer fazer um pedido? Ótimo! Veja como funciona: você deve adicionar os itens desejados ao seu carrinho utilizando o botão “Adicionar ao carrinho”. Na visualização do carrinho, é possível revisar seu pedido e remover qualquer item do qual tenha desistido, antes de prosseguir para o checkout. Ao clicar no botão “Finalizar compra”, você estará fazendo uma oferta vinculativa para adquirir os itens selecionados no carrinho. Dependendo da forma de pagamento escolhida, etapas adicionais poderão ser necessárias para concluir o pagamento, e dados adicionais, tais como o seu CPF, poderão ser solicitados.
3.4 Ao receber seu pedido, enviaremos automaticamente um e-mail de confirmação informando que o pedido foi realizado. ATENÇÃO: A REALIZAÇÃO DO PEDIDO CONSTITUI UMA PROPOSTA DE COMPRA E NÃO CONFIGURA UM CONTRATO VINCULATIVO ATÉ QUE O PEDIDO SEJA APROVADO POR NÓS. Caso o seu pedido seja aprovado, você receberá um e-mail de confirmação com todas as informações relevantes sobre o pedido e a entrega. Esse e-mail de confirmação de envio representa a nossa aceitação do seu pedido e a formalização do contrato de compra. Viva!
3.5 Por diversos motivos, podemos não conseguir aprovar o seu pedido. Reservamo-nos o direito de não aprovar pedidos que aparentem ser destinados à revenda comercial ou quando o(s) produto(s) solicitado(s) estiver(em) fora de estoque. Caso não seja possível aprovar o seu pedido, informaremos assim que possível após o envio automático da confirmação de recebimento, mas sempre antes da aprovação do pedido e do envio da confirmação de envio.
3.6 Caso já tenhamos recebido o pagamento por um pedido que não seja aprovado por nós, iremos reembolsar o valor correspondente utilizando o mesmo método de pagamento utilizado na compra ou outro método alternativo, conforme sua escolha.
3.7 Um pedido deve totalizar, no mínimo, R$ 1 (um real) após a aplicação de cupons ou descontos para que possa ser processado.
4. Métodos de pagamento 4.1 Você pode pagar suas compras por diversos meios, conforme descrito abaixo. Dependendo do método de pagamento escolhido, custos adicionais e condições específicas poderão ser aplicados.
4.2 Opções e formas de pagamento
4.3Você poderá inserir os dados de pagamento no momento da finalização do pedido, utilizando um cartão de crédito válido (VISA, ELO ou Mastercard). O valor correspondente será imediatamente reservado no seu cartão, mas somente será debitado quando os produtos forem despachados. A Essenlook Modas reserva-se o direito de, por si, ou por meio de parceiros de intermediação de pagamento, verificar a validade do cartão de crédito, a situação de crédito em relação ao valor do pedido e a informação dos dados de faturamento do comprador. Podemos recusar pedidos com base no resultado dessas verificações. Se a entidade não autorizar o pagamento, não seremos responsáveis por quaisquer atrasos ou falhas na entrega e não poderemos formalizar nenhum Contrato com você.
4.4 Você pode optar por pagar total ou parcialmente seu pedido realizado em nosso site com cartões de mercadoria Essenlook Modas ou vale-troca.
4.5 Você receberá seu comprovante de compra no e-mail de confirmação de envio.
5. Entrega 5.1.Está se perguntando quando seu pedido vai chegar? Na etapa de finalização da compra, antes de concluir o pedido, você será informado sobre as opções de entrega disponíveis para o endereço fornecido, incluindo o prazo estimado de entrega após a aprovação do pedido e o custo de cada opção. Você também pode encontrar mais informações aqui https://essenlookmodas.com.br/reembolso_devolucoes/. Caso seu pedido seja aprovado, você receberá um e-mail de confirmação de envio contendo todas as informações relevantes sobre o pedido e a opção de entrega escolhida.
5.2 Embora façamos o máximo para realizar as entregas dentro do prazo informado, imprevistos podem ocasionalmente causar atrasos.
Em caso de evento fortuito ou de força maior, quando não for possível entregar o produto no prazo estimado, empregaremos nossos melhores esforços para realizar a entrega o mais rápido possível e informaremos o novo prazo estimado ou a data de entrega.
Se, por qualquer motivo, não conseguirmos cumprir a data de entrega estimada, comunicaremos a situação e ofereceremos a opção de continuar com a compra, definir uma nova data de entrega ou cancelar o pedido com reembolso total do valor pago. Em qualquer caso, lembre-se de que não realizamos entregas aos sábados, domingos e feriados bancários.
Para os efeitos destes Termos, considera-se que “a entrega” foi realizada ou a encomenda “entregue” quando você ou um terceiro indicado por você, como um funcionário, porteiro ou recepcionista do seu prédio ou condomínio, estiver fisicamente em posse das mercadorias, o que será comprovado pela assinatura do recibo da encomenda no endereço de entrega indicado.
Se o seu pedido não for entregue dentro do prazo estimado, entre em contato com o nosso Serviço de Atendimento ao Cliente, que fará o possível para ajudá-lo nos seguintes canais:
5.3 Às vezes, a vida atrapalha e você se esquece de retirar seu pedido ou de responder à transportadora. Tudo bem, todos nós já passamos por isso. No entanto, se o seu pedido não puder ser entregue, por motivos não imputáveis a nós ou após várias tentativas, este será cancelado e você receberá a devolução dos valores correspondentes pelo mesmo método de pagamento utilizado na compra ou outro método alternativo, conforme sua escolha. Eventuais custos com o transporte do produto em razão deste cancelamento poderão ser repassados a você.
5.4 O serviço de entrega para os produtos oferecidos na Loja Online está disponível apenas no Brasil.
6. Trocas e Devoluções 6.1 Mudou de ideia? Sem problemas! Você tem o direito de se arrepender da compra, total ou parcialmente, por qualquer motivo, no prazo de 7 (sete) dias corridos a contar da data de recebimento do pedido. Além disso, oferecemos um prazo adicional de 23 (vinte e três) dias corridos como um direito estendido de devolução. Isso significa que você tem um total de 30 (trinta) dias corridos, a partir do recebimento do pedido, para devolver qualquer item adquirido em nossa Loja Online, sem precisar justificar o motivo!
Para devolver o seu pedido, acesse a sua conta em nosso site e procure o ícone de pedidos, lá você encontrará todas as informações que precisa para devolver o produto.
Caso tenha alguma dúvida ou problema em sua devolução, é só entrar em contato com o nosso Serviço de Atendimento ao Cliente através do e-mail [email protected] ou pelo telefone (11)96053-5109.
6.2 Pedidos realizados no canal Loja Online só podem ser devolvidos ou trocados por meio do próprio canal. Para iniciar a devolução do seu pedido, acesse sua conta em nosso site, clique nos detalhes do seu pedido e solicite a devolução. Lá você encontrará todas as instruções necessárias para realizar o processo de forma simples e rápida.
6.3 Certifique-se de incluir o item correto e completo na embalagem; caso contrário, não poderemos processar sua devolução. Ressaltamos que somente é possível devolver produtos adquiridos na Loja Online — não inclua no pacote itens comprados em nossas lojas físicas.
Se você não tiver mais a embalagem original, entre em contato com o nosso Serviço de Atendimento ao Cliente através do e-mail [email protected], pelo nosso telefone (11)96053-5109 ou acesse nossa página de devoluções https://essenlookmodas.com.br/reembolso_devolucoes/ para garantir que o item seja enviado para o endereço correto. Caso contrário, não poderemos processar a devolução.
6.4 Se você optar por realizar uma devolução, reembolsaremos o valor do pedido e o custo da entrega.
Poderemos reter o seu reembolso até recebermos as mercadorias de volta. O reembolso será preferencialmente realizado pelo mesmo método utilizado na sua compra ou outro método alternativo, conforme sua escolha. Por favor, esteja ciente de que, em relação à devolução do seu pedido, caso você opte por organizar o transporte da mercadoria por conta própria e por sua responsabilidade (ou seja, caso não utilize nenhuma das formas de devolução citadas nestes Termos), não poderemos nos responsabilizar nem assumir o risco por uma devolução que não decorra de ato atribuível à Essenlook Modas e, neste caso, o reembolso ocorrerá apenas após recebermos as mercadorias devolvidas.
Lembre-se também de que você é responsável pelo conteúdo do(s) pacote(s) a ser(em) devolvido(s) ao utilizar qualquer uma das formas de devolução oferecidas pela Essenlook Modas.
Caso haja algum erro no conteúdo do(s) pacote(s) devolvido(s) que não possa ser atribuído à Essenlook Modas, poderemos repassar a você os custos correspondentes, se for possível organizar a devolução do(s) pacote(s) ao seu cuidado. Em qualquer situação, nenhuma das previsões desta cláusula afetará seus direitos legais.
6.5 O reembolso será realizado por meio do mesmo método de pagamento utilizado no momento da compra, conforme sua escolha. A partir do recebimento dos itens devolvidos, a verificação será feita em até 4 dias úteis. Após a verificação, o reembolso será feito em até 10 dias úteis em caso de pagamentos via PIX, e entre 30 e 60 dias para pagamentos em cartão (prazo estipulado pela operadora do cartão).
6.6 Você receberá o reembolso integral por qualquer item devolvido, desde que ele esteja nas mesmas condições em que foi recebido. Informamos que não aceitaremos devoluções de produtos sem etiqueta, e a devolução estará condicionada à apresentação da nota fiscal eletrônica (NFC-e) e/ou SFE- SAT (Sistema Autenticador e Transmissor Eletrônico de Cupom Fiscal) válida e correspondente aos itens devolvidos. Caso o item tenha sido danificado, esteja sujo, lavado, alterado ou usado (exceto para experimentação), e isso tenha acarretado perda de valor, reservamo-nos o direito de deduzir do reembolso um valor proporcional à depreciação do produto. Portanto, pedimos que manuseie os produtos com cuidado.
6.7 Com relação a produtos lacrados e que, por motivos de proteção à saúde ou higiene, não possam ser devolvidos após a quebra do lacre, como determinadas peças de roupa íntima, moda praia, joias para piercing, máscaras faciais, produtos de beleza e cosméticos o direito de arrependimento e devolução poderá ser exercido apenas se o produto estiver nas exatas condições de recebimento, dentro de sua embalagem original e devidamente lacrado.
6.8 Para mais informações sobre devoluções, clique aqui (https://essenlookmodas.com.br/reembolso_devolucoes/) ou contate o nosso Serviço de Atendimento ao Cliente através do e-mail [email protected] ou pelo telefone (11) 96053-5109.
7. Defeitos 7.1 Houve algum problema com o item que você comprou? De acordo com a legislação de defesa do consumidor aplicável, todos os produtos devem estar livres de defeitos, ou seja, devem estar em conformidade com o contrato de compra, atender à finalidade a que se destinam e funcionar como qualquer outro produto do mesmo tipo. Se isso não ocorrer, entre em contato conosco para registrar sua reclamação — teremos prazer em ajudar. Para mais informações sobre como reportar defeitos, clique aqui.
7.2 Em caso de defeito comprovado, e conforme o tipo de item, a natureza do defeito e a sua solicitação, poderemos oferecer a reparação do produto ou a substituição por um novo. Caso a reparação ou substituição seja impossível ou acarrete custos desproporcionais, será oferecida, conforme sua preferência, a redução proporcional do preço ou o reembolso do valor pago.
7.3 Se você receber um item com defeito e identificar o problema dentro de 90 (noventa) dias após o recebimento, poderá seguir as instruções descritas na seção 6 (Devoluções). Por favor, indique que o item apresenta defeito no formulário de devolução ou na sua comunicação com o Serviço de Atendimento ao Cliente.
8. Responsabilidade 8.1 Empregamos todos os esforços razoáveis para garantir que as informações disponíveis em nossa Loja Online sejam claras, precisas, completas e atualizadas. No entanto, apesar de nossos melhores esforços, ocasionalmente as informações podem estar incorretas, incompletas ou desatualizadas. Na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, não nos responsabilizamos por tais informações caso você tenha percebido, ou razoavelmente devesse ter percebido, que estavam incorretas, incompletas ou desatualizadas.
8.2 Fazemos o possível para exibir e descrever com precisão, em nossa Loja Online, as características dos produtos, incluindo medidas, composição e cores. No entanto, a cor visualizada pode variar de acordo com o dispositivo utilizado. As medidas informadas são valores aproximados, fornecidos com o objetivo de auxiliar na estimativa do caimento ou do modelo do item. Elas não constituem garantia das medidas exatas do produto entregue, já que variações podem ocorrer em razão do material utilizado na fabricação. Caso não fique satisfeito com o item recebido, você poderá devolvê-lo. Consulte a seção 6 (Devoluções) para mais informações. Todas as descrições, informações e materiais de produto exibidos neste site são fornecidos “como tal”, sem garantias expressas ou implícitas, exceto aquelas legalmente estabelecidas.
8.3 O que acontece quando algo realmente grave ocorre? Caso aconteça um evento fora do nosso controle, que não possa ser razoavelmente previsto ou superado, deixaremos de ter a obrigação de cumprir o contrato firmado com você. Tais eventos podem incluir atos ou omissões do poder público, nova legislação, conflitos trabalhistas, guerra ou ameaça de guerra, grave perturbação da ordem pública, sabotagem, condições climáticas extremas, incêndio, explosão, pandemia, epidemia, vírus ou desastres naturais. Nessas situações, não seremos obrigados a indenizá-lo por eventuais prejuízos. No entanto, ressaltamos que, como consumidor, você sempre terá o direito de cancelar sua compra nessas circunstâncias.
9. Propriedade Intelectual 9.1 O Usuário reconhece e aceita que todos os direitos de propriedade intelectual e industrial relacionados à Loja Online, produtos disponibilizados por meio da Loja Online, bem como todo os seus conteúdos e/ou quaisquer outros elementos nela encontrados ou disponibilizados, pertencem exclusivamente à Essenlook Modas ou a seus licenciadores, e que qualquer uso, reprodução ou modificação desses elementos sem autorização prévia por escrito é proibido.
9.2 A Essenlook Modas não poderá ser responsabilizada por quaisquer falhas técnicas, interrupções ou mau funcionamento do sistema relacionado à Loja Online, bem como por quaisquer consequências decorrentes desses eventos. A Essenlook Modas também não se responsabiliza por perdas, danos, prejuízos ou custos resultantes da suspensão, modificação ou encerramento da Loja Online, ou de qualquer outro aspecto relacionado a ela, exceto nos casos em que tal responsabilidade não possa ser legalmente excluída.
9.3 A Essenlook Modas não garante a ausência de vírus ou outros elementos na Loja Online introduzidos por terceiros que não a Essenlook Modas que possam produzir alterações nos sistemas físicos ou lógicos do Usuário ou nos documentos e arquivos eletrônicos armazenados em seus sistemas. Consequentemente, a Essenlook Modas não será, em nenhum caso, responsável por quaisquer danos de qualquer natureza que possam advir da presença de vírus ou outros elementos que possam produzir alterações nos sistemas físicos ou lógicos, documentos eletrônicos ou arquivos do Usuário.
9.4 A Essenlook Modas adota diversas medidas de proteção para proteger a Loja Online e seu conteúdo contra ataques informáticos de terceiros. Entretanto, a Essenlook Modas não garante que terceiros não autorizados não possam conhecer as condições, características e circunstâncias em que o Usuário acessa a Loja Online. Consequentemente, a Essenlook Modas não será, em caso algum, responsável por quaisquer danos que possam advir de tal acesso não autorizado.
9.5 Se a Loja Online contiver links direcionados para outros sites e materiais de terceiros, não teremos qualquer tipo de controle sobre o conteúdo desses sites ou materiais. Consequentemente, não aceitaremos quaisquer responsabilidades por quaisquer danos ou prejuízos derivados da sua utilização.
10. Reclamações e resolução de disputas 10.1 Se você tiver alguma reclamação relacionada a nossos produtos ou serviços, por favor, entre em contato com o nosso Serviço de Atendimento ao Cliente através do e-mail [email protected] ou pelo telefone (11) 96053-5109.
10.2 Seguimos os mecanismos locais de resolução alternativa de disputas aplicáveis para a solução de eventuais reclamações de clientes. O uso da Loja Online e os pedidos de compra realizados por meio deste site serão regidos e interpretados de acordo com a legislação brasileira. Qualquer controvérsia decorrente de, ou relacionada à Loja Online ou aos pedidos de compra realizados por meio da Loja Online, estará sujeita à jurisdição exclusiva dos tribunais brasileiros.
10.3 Os consumidores no Brasil podem registrar reclamações por meio da plataforma Consumidor.gov.br ou junto ao Procon do seu respectivo estado. Esses são serviços públicos destinados à mediação de conflitos entre consumidores e fornecedores, facilitando a resolução de disputas. Além disso, os consumidores também podem buscar auxílio junto às Defensorias Públicas ou ingressar com ações judiciais perante o Poder Judiciário brasileiro.
10.4 Respeitamos a legislação de proteção ao consumidor aplicável e, por meio destes Termos, não temos a intenção de excluir ou limitar quaisquer direitos que você possa ter garantidos por essa legislação.
Observada a legislação aplicável, caso qualquer cláusula destes Termos seja considerada inválida ou inexequível por qualquer motivo, isso não afetará a validade ou exequibilidade das demais cláusulas.
